Mais uma Vitória!!!!!

MIPS fora do autosserviço

TRF reverte decisão e determina que medicamentos isentos de prescrição não fiquem ao alcance do consumidor

São Paulo, 12 de agosto de 2010.

Em 10 de agosto, o desembargador federal Daniel Paes Ribeiro, do Tribunal Regional Federal da Primeira Região (TRF), proferiu decisão a favor da Agência Nacional de Vigilância Sanitária, Anvisa, em ação proposta pela ABCFarma, a respeito da eficácia da RDC 44/09 e da Instrução Normativa 10. De acordo com a decisão, os medicamentos isentos de prescrição devem estar fora do alcance do consumidor.

O desembargador do TRF proferiu a decisão após o Superior Tribunal de Justiça, em maio deste ano, manter válida a Instrução Normativa nº 10/09, que lista os medicamentos isentos de prescrição (MIPs) autorizados a permanecer no autosserviço em farmácias e drogarias. Nesse caso, apenas os medicamentos fitoterápicos, os administrados por via dermatológica e os sujeitos a notificação simplificada poderão ficar disponíveis nas gôndolas.

A decisão reafirma o posicionamento do CRF-SP de que todo medicamento deve ser utilizado racionalmente, com orientação farmacêutica, afinal não é possível supor que o consumidor conheça os efeitos colaterais, as interações, a dose correta e se realmente necessita daquele medicamento, naquele momento. Para isso a intervenção do farmacêutico é fundamental.

Não se trata de cercear o direito do consumidor de escolher o medicamento, mas de garantir ao cidadão um direito assegurado por lei, a assistência farmacêutica. É uma oportunidade a mais de receber orientação e evitar qualquer tipo de problema que possa ser prejudicial à saúde.

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Segurança Farmarcêutica

Segurança farmacêutica

Data: 29/07/2010

O Salão Vermelho do Hotel Nacional, em Brasília, recebeu, de 26 a 28 de julho, o XI Encontro Nacional de Fiscalização Qualitativa. O evento, que reuniu diretores de Conselhos Regionais de Farmácia e mais de 100 fiscais de todo o País, foi marcado pela reflexão sobre a importância da atividade de fiscalização e da responsabilidade do farmacêutico enquanto transformador social.

As palestras realizadas no evento foram transmitidas, ao vivo, pelo site do CFF, durante os três dias de evento. Além de farmacêuticos fiscais e gerentes de fiscalização dos Conselhos Regionais, vários convidados levaram informações sobre riscos sanitários, rastreamento, controle de medicamentos e muito mais. Marcus Elidius de Almeida, assessor jurídico do CRF/SP, esclareceu dúvidas sobre a responsabilidade civil, penal e administrativa do fiscal. Ele lembrou que o farmacêutico fiscal tem de ter em mente que é, antes de tudo, um servidor público. “E isso significa trabalhar, fiscalizar e zelar pela saúde da sociedade”, disse.

Durante a palestra “SNGPC – Instrumento para Controle de Medicamentos no Brasil”, Sidarta Figueredo Silva, da equipe técnica da Anvisa (Agência Nacional de Vigilância Sanitária) destacou a importância do farmacêutico para a segurança do usuário de medicamentos. “A guarda de todos os dispositivos de segurança relacionados ao medicamento devem estar, sempre, nas mãos do farmacêutico”, disse. Ele afirmou ainda que, a Anvisa, deve nomear, em breve, um farmacêutico epidemiologista para compor a equipe de análise de dados do SNGPC – Sistema Nacional de Gerenciamento de Produtos Controlados.

A farmacêutica Lorilei de Fátima Wzorek, também do quadro da Anvisa, falou sobre ações de combate à fraude, contrabando e produtos sem registro. Ela disse que de 100 apreensões realizadas pela Polícia Federal, 10 envolvem medicamentos para emagrecer, disfunção erétil, anabolizantes e suplementos alimentares. “Para barrar este tipo de crime se faz necessária uma rede de responsabilidades, em favor da saúde, que envolve a Anvisa, as vigilâncias de saúde estaduais, todos os conselhos de classe de profissionais ligados à saúde e a polícia”, afirmou. Ela lembrou ainda que a parceria entre Saúde e Justiça apresenta bons resultados. “As apreensões de medicamentos falsificados no Brasil são resultado de um acordo de cooperação técnica entre Anvisa e Ministério da Justiça”, completou.

O evento contou com a participação da farmacêutica Marília Coelho Cunha, da Gerência de Inspeção Certificação de Insumos, Medicamentos e Produtos da Anvisa, com a palestra “Rastreamento de Medicamentos”; e Leandro Viana Costa, Coordenador de Fitoterápicos, também da Anvisa, que falou sobre o registro de medicamentos fitoterápicos.

Os participantes puderam participar, como parte prática do evento, de um treinamento prático para a identificação de medicamentos falsificados oferecido pelos laboratórios Eli Lilly, Pfizer, Bayer, Abott e Whyeth. E por fim, assistiram às palestras “Laboratório de Análises Clínicas – visão prática do processo de fiscalização”, ministrada por Jerolino Lopes Aquino; e Orientações Técnicas sobre aplicação de Ficha de Verificação do Exercício Profissional” realizada por vários fiscais de diferentes Estados.

No encerramento, o Presidente do CFF, Jaldo de Souza Santos destacou a adesão dos fiscais farmacêuticos. “É importante para cada Estado, e para todo o País que vocês, fiscais da atividade farmacêutica, estejam preparados para orientar e instruir o colega que está na farmácia”, disse.

Para Mary Jane Limeira de Oliveira, Presidente da Comissão de Fiscalização do CFF o XI Encontro ultrapassou as expectativas, pois levou o fiscal farmacêutico a refletir sobre o seu papel social. “É importante que os fiscais entendam que a saúde, no Brasil, necessita do seu trabalho de orientação, só assim é possível ter uma Farmácia melhor, com qualidade nos produtos e serviços”, disse.

Como organizados do evento, o Vice-presidente do CFF, Walter da Silva Jorge João destacou a participação dos fiscais. “Em três dias de evento, por nenhum momento, este salão esteve vazio, isso demonstra que a Comissão Organizadora acertou na dinâmica e definição de palestras deste Encontro de fiscais. Esse envolvimento demonstra, também, e principalmente, um comprometimento dos profissionais que estiveram presentes e participaram ativamente do XI Encontro Nacional de Fiscalização, promovido pelo CFF. O resultado esperado é sim, uma melhoria na qualidade dos serviços prestados à saúde, dentro da farmácia”, finalizou.

O XI Encontro Nacional de Fiscalização é organizado pela Comissão de Fiscalização do CFF (Cofisc) que é composta por Walter da Silva Jorge João, Mary Jane Limeira de Oliveira, Carlos Roberto Merlin, Everson Augusto Krum e Guilherme Carvalho dos Reis.

Fonte: CFF
Autor: Veruska Narikawa

Era venda indiscriminada ou falta de fiscalização?

Consumo de sibutramina cai 60%

São Paulo, 11 de agosto de 2010.

Essa foi a intenção da Anvisa quando publicou, em abril de 2010, a RDC 15, que definiu novas regras para prescrição e dispensação da sibutramina. O resultado foi a redução, quase que imediata, do consumo do emagrecedor, que segundo estudos, aumenta em até 16% o risco cardiovascular não fatal.

Segundo dados do Instituto IMS Health do Brasil em maio de 2009 foram comercializados mais de 559 mil unidades de medicamentos à base de sibutramina. No mesmo mês de 2010, o número caiu para 213 mil, queda de 62%. Essa redução também se verifica quando comparadas as vendas entre abril de 2009 e abril de 2010. De 530 mil unidades comercializadas em 2009, passou para 216 mil em 2010, o que representa queda de 59%.

De acordo com informações do Sistema Nacional de Gerenciamento de Produtos Controlados (SNGPC), o consumo do produto em 2009 se mostrou alto e atingiu o ápice em outubro, com mais de 180 milhões de miligramas de sibutramina consumidas no País.

Na Europa, a restrição ao medicamento passou a ser total em janeiro deste ano, quando Agência de Medicamentos da Europa (Emea) proibiu a venda da substância, baseada na pesquisa SCOUT (Sibutramine Cardiovascular Outcome Trial), na qual cerca de 10 mil pacientes foram avaliados por seis anos com o intuito de relacionar o medicamento a riscos cardíacos.

Desde a RDC 15/10, a sibutramina deve ser comercializada apenas com a apresentação da receita azul (B2), numerada e emitida pelos órgãos de Vigilância Sanitária locais, por meio de gráficas autorizadas. Além disso, o produto passa a ser vendido com tarja preta em vez de vermelha.

Isso todo mundo ja sabia

Anti-inflamatórios prejudicam intestino

São Paulo, 11 de agosto de 2010.

Estudo feito com 4.500 pessoas de 32 países, incluindo o Brasil, mostrou que os anti-inflamatórios não hormonais convencionais, além de lesionarem o estômago e o duodeno, causam problemas no intestino, algo desconhecido por muitos profissionais de saúde. O medicamento inibe a produção de enzima que protege a mucosa gastrointestinal.

De acordo com a pesquisa, chamada Condor e publicada no periódico de medicina Lancet, as lesões causadas pela substância no intestino podem provocar perda de sangue oculto nas fezes, o que tem potencial de ocasionar anemia. Sintomas tais como dores abdominais e diarreia também foram relatados.

Em entrevista ao jornal Folha de S. Paulo, o gastroenterologista dr. Décio Chinzon, da Universidade de São Paulo, adverte que soluções de proteção para o estômago, tais como tomar leite ou sal de fruta, são inócuas para evitar efeitos maléficos no intestino.

Fim da epidemia H1N1

Apesar do anúncio da Organização Mundial de Saúde, vigilância e ações preventivas devem manter-se constantes

São Paulo, 11 de agosto de 2010.

Após a pandemia que preocupou o mundo com a disseminação do vírus H1N1, a Organização Mundial de Saúde (OMS) anunciou nesta terça-feira, 10 de agosto, o início da fase pós-pandêmica da gripe A. O vírus continua circulando no mundo, mas junto com outros vírus sazonais e em intensidade diferente entre os países.

A epidemia ainda está presente na Índia e Nova Zelândia. No entanto, de acordo com a OMS, o monitoramento epidemiológico mostrou que o vírus H1N1 não sofreu mutação para formas mais letais, a resistência ao antiviral fosfato de oseltamivir não se desenvolveu de forma importante e a vacina se mostrou uma medida eficaz para proteger a população.

A OMS alerta que, mesmo com a mudança de nível, o monitoramento e as ações preventivas devem continuar, especialmente em relação aos grupos mais vulneráveis para desenvolver formas graves da doença, como gestantes, portadores de doenças crônicas e crianças menores de dois anos.

Vacinação eficaz – No Brasil, em três meses, 88 milhões de pessoas foram vacinadas, o que contribuiu para a queda dos índices de gripe A. Além disso, a demanda por atendimento médico por doenças respiratórias está menor que o esperado para esta época do ano no país. Em 2009 e 2010, 46.853 pessoas foram diagnosticadas com a doença em estágio grave, sendo que 2146 foram a óbito.

Medidas preventivas – A queda de temperatura, o ar seco e a maior concentração de pessoas em ambientes fechados favorecem a circulação dos diversos tipos de vírus respiratórios, como os vírus influenza. Alguns cuidados essenciais:

• Lavar as mãos frequentemente e usar lenços descartáveis ao tossir e espirrar;
• Atenção especial com crianças, gestantes, portadores de algumas doenças crônicas e idosos;
• Ao surgirem sinais de gripe ou resfriado, como febre, tosse, dor de cabeça e nas articulações, não tomar medicamentos por conta própria (eles podem mascarar os sintomas e dificultar o diagnóstico) e procurar a orientação farmacêutica ou o serviço de saúde mais próximo.

Assessoria de Comunicação do CRF-SP

Assistência Farmacêutica no setor Público

CRF-SP organiza capacitação para utilização do Hórus - Sistema Nacional de Gestão da Assistência Farmacêutica

São Paulo, 9 de agosto de 2010.

No sábado, 7 de agosto, na capital, diretores, vice-diretores regionais, conselheiros e membros das Comissões Assessoras de Saúde Pública de todo o Estado participaram, com objetivo de multiplicar informação nas diveras regiões, da apresentação do Hórus - Sistema Nacional de Gestão da Assistência Farmacêutica, ferramenta de acesso on-line que, dentre outros serviços, permite o controle e distribuição dos medicamentos disponíveis no Sistema Único de Saúde.

Criado pelo Departamento de Assistência Farmacêutica e Insumos Estratégicos (DAF) do Ministério da Saúde, o sistema tem por finalidade contribuir com a qualificação da assistência farmacêutica, ou seja, fornecer, em tempo real, indicadores como perfil de consumo da população, demanda atendida e não atendida, controle eletrônico de estoque, rastreabilidade e outros dados que permitem o melhor acompanhamento, avaliação e monitoramento das ações no setor público.

Dr. Pedro Menegasso destacou o documento publicado pelo CRF-SP

De acordo com dra. Karen Sarmento Costa, Coordenadora-Geral de Assistência Farmacêutica Básica do Ministério da Saúde, o Hórus é uma ferramenta importante para que o farmacêutico mostre ao gestor a diferença do seu trabalho. “Sem um sistema informatizado fica muito difícil o farmacêutico mensurar o resultado e ter dados suficientes para apresentar ao gestor municipal”. Ela também destaca que o sistema foi construído baseado em um projeto apresentado pela Prefeitura de Recife (PE). Após análise, o Ministério da Saúde entendeu que a ferramenta voltada para farmácias, Centros de Atenção Psicossocial (CAPS) e almoxarifados poderia ser disponibilizada nacionalmente.

A palestra foi ministrada pela dra. Karen Sarmento Costa, do Ministério da Saúde

Um projeto piloto testou o Hórus em 16 municípios brasileiros, incluindo Jundiaí e Diadema, de São Paulo. “Os municípios apontaram as dificuldades na gestão da assistência farmacêutica e validaram o sistema, que foi lançado em dezembro de 2009. Hoje são mais de 1000 municípios cadastrados, 700 secretários municipais assinaram o termo de adesão e, em dois meses, 470 municípios foram capacitados”, completa dra. Karen Costa.

O diretor tesoureiro do CRF-SP, Dr. Pedro Menegasso, destacou o documento publicado pela Entidade com as diretrizes para estruturação da assistência farmacêutica municipal. Já dr. Israel Murakami, coordenador da Comissão Assessora de Saúde Pública do CRF-SP: “Hoje não temos nada que documente o antes e depois do trabalho do farmacêutico. É uma forma importante de mensurar essas informações”, finaliza.

O nome do sistema tem uma razão. Hórus é um símbolo egípcio que significa saúde e felicidade.

Dr. Israel Murakami, do CRF-SP, disse que Hórus documenta a ação do farmacêutico

Objetivos do Hórus
• Contribuir com a gestão da Assistência Farmacêutica dos municípios;
• Auxiliar no planejamento, monitoramento e avaliação das ações da Assistência Farmacêutica;
• Aperfeiçoar os mecanismos de controle e a aplicação dos recursos financeiros;
• Ampliação do acesso de maneira a promover o uso racional de medicamentos pela população;
• Qualificar a atenção à saúde da população assistida no SUS.

Vantagens para a Assistência Farmacêutica
• Permitir a elaboração de indicadores de Assistência Farmacêutica;
• Possibilitar intervenções em tempo real - gerenciamento estratégico em qualquer ponto do município;
• Aperfeiçoar a gestão da Assistência Farmacêutica (evitar desperdícios; evitar desabastecimento nas farmácias);
• Permitir a rastreabilidade dos medicamentos (registro de lote e validade);
• Permitir a realização de estudos de utilização de medicamentos;
• Maior disponibilidade do farmacêutico para as atividades assistenciais e de treinamento.

Mais informações e cadastro online para adesão dos municípios:
www.saude.gov.br/medicamentos (seção profissional e gestor) e pelo e-mailhorus.daf@saude.gov.br .

Debate de Farmácia Hospitalar

Simpósio promovido pelo Hospital das Clínicas discute os desafios nesta área de atuação

Sob o tema “Farmacotécnica Hospitalar – Inovações Sustentabilidade”, a equipe da Divisão de Farmácia do Instituto Central do Hospital das Clínicas promoveu, em 6 de agosto, na capital, um simpósio multidisciplinar para discutir as últimas conquistas e os desafios na área de Farmácia Hospitalar. Na ocasião, o coordenador da Comissão Assessora de Farmácia Hospitalar, dr. Gustavo Alves dos Santos, fez parte da mesa de abertura do evento.

Dr. Gustavo enfatizou em seu discurso a importância do farmacêutico no setor e o crescimento desta área de atuação. Falou também sobre o trabalho realizado pela Comissão Assessora de Farmácia Hospitalar do CRF-SP, bem como de alguns temas que serão abordados no XVI Congresso Paulista de Farmacêuticos, entre os dias 18 e 21 de setembro.

Também compuseram a mesa de abertura a dra. Sonia Lucena Cipriano, diretora da Divisão de Farmácia do Instituto Central do HC; dr. Ely Saranz Camargo, conselheiro federal por São Paulo; dr. Carlos Alberto Suslik, diretor executivo do Instituto Central do HC; dr. José Otávio Auler Junior, diretor clínico do HC; dr. José Manuel de Camargo Teixeira, que representou a Secretaria da Saúde do Estado de São Paulo; e a dra. Angelina Dirce Briso, farmacêutica aposentada que atuou por quase quatro décadas no Instituto Central e que foi homenageada durante o Simpósio.

AUTOMEDICAÇÃO: PERIGO!

AUTOMEDICAÇÃO: PERIGO!

MORGUE FILE

Todo dia deveria ser dia de cuidar da saúde, mas nem sempre é isso que acontece. Com os milhões de compromissos do trabalho e de casa, é fácil esquecer e descuidar de problemas aparentemente comuns, como dores de cabeça, tosse, febre… Doeu, incomodou? Ah, é só tomar um remedinho. Mas cuidado! Neste Dia Nacional da Saúde, 5 de agosto, que surgiu com a ideia de incentivar todos os brasileiros a se cuidarem, fica um alerta importante: a automedicação pode mascarar sintomas, agravar doenças e contribuir para efeitos colaterais. O presidente da Regional São Paulo da Sociedade Clínica Médica, Dr. Abrão José Cury Jr., listou medicamentos que costumamos consumir sem indicação médica e que podem ser perigosos para a saúde.

Laxantes

O uso indiscriminado de laxantes pode levar a alterações intestinais. Ao contrário do senso comum, caso a pessoa estiver constipada, o uso do medicamento pode complicar o quadro e, inclusive, levar à perfuração do intestino.

Xaropes

A tosse pode ser causada por diversos fatores, como infecção viral ou bacteriana, alergia, refluxo da hérnia de hiato e câncer das vias respiratórias. O uso de xarope pode mascarar os sintomas, permitindo que as doenças evoluam sem controle. Ainda de acordo com o médico, ele pode agravar o problema ou não ter efeito algum.

Antibióticos

Mesmo que acerte na escolha ao comprar um antibiótico sem indicação médica, pode-se errar no tipo do remédio e na dosagem, fazendo um tratamento errado. Além disso, com o uso frequente da medicação, podemos desenvolver resistência e, quando for realmente necessário, o uso de antibióticos não terá efeito.

Antiácidos

Muito usado para combater dor de estômago, o remédio pode mascarar sintomas de úlcera, tumor, pancreatite e até de infarto do miocárdio. O uso inadequado pode retardar o diagnóstico, comprometer o tratamento e expor ao risco de morte.

Aspirina

O medicamento é altamente utilizado, mas tem efeitos colaterais que podem ser fatais. Reconhecida como droga que previne o infarto, só pode ser consumida com indicação médica, podendo provocar problemas de estômago e hemorragias. Pode ser fatal se usada para combater a dengue.

Colírio

Sem indicação médica, a única coisa que se deve passar nos olhos é água limpa. Os colírios apresentam princípios ativos variados, como corticoides e antibióticos, podem mascarar ou exacerbar doenças se a pessoa tiver problemas prévios como glaucoma.

Cremes e pomadas

Muitas pessoas cometem o erro de achar que existem cremes e pomadas que tratam de tudo. De acordo com o médico, o uso indiscriminado pode mascarar doenças como câncer de pele, provocar dermatite de contato, ou não ter efeito.

Remédios naturais

Não pense que por ser uma substância natural, não terá efeitos colaterais. Todos os medicamentos, sem exceção, podem provocar riscos à saúde quando usados sem orientação médica.

Vitaminas

Só devem ser tomadas quando há uma real necessidade e indicação de um médico. Algumas vitaminas, dependendo da dose, podem provocar doenças. A vitamina C, por exemplo, provoca distúrbios gastrointestinais e cálculo renal. A vitamina A, quando consumida por crianças, pode provocar hipertensão craniana.

Suplementos alimentares

Podem ter efeitos tóxicos ao organismo. Muitas vezes, eles não apresentam o efeito desejado.

Casamento de remédios

Se você é do tipo que ao achar que está gripada, por exemplo, já ingere xarope para a tosse (que piora a secreção pulmonar), descongestionante nasal (que nos casos de sinusite e pneumonia piora o quadro) e injeções à base de eucalipto, absolutamente inúteis. Além disso, tudo junto pode provocar reações alérgicas e até choque anafilático.

Remédios contra impotência aumentam o risco de DSTs

Um estudo realizado na Harvard Medical School, nos Estados Unidos, ressalta que os homens que tomam remédios para disfunção erétil, como Viagra, têm mais probabilidade de ser infectados com doenças sexualmente transmissíveis (DST), incluindo Aids. O trabalho mostra que homens de meia-idade precisam de conselhos sobre a transmissão de DST, especialmente a Aids, que é mortal e incurável. De acordo com Anupam Jena, que coordenou o estudo, usuários de drogas para disfunção erétil tiveram maiores taxas de HIV (o vírus da Aids), clamídia, gonorreia e sífilis nos 12 meses antes de preencher a sua primeira prescrição dos medicamentos, embora apenas clamídia e HIV foram estatisticamente significativos neste período. As taxas de HIV por 100 mil homens no ano anterior foram de 66,5 naqueles que não tomaram nenhum medicamento para o problema, contra 147,2 nos homens que tomaram. As taxas de clamídia foram quase o triplo em homens que tomaram remédio – 41 por 100 mil, comparado a 15 por 100 mil nos homens que não usaram drogas. “No mínimo, o uso dessas drogas parece estar relacionado a um maior risco de comportamento sexual, tanto no número como no tipo de encontros sexuais”, destacou Jana. A equipe do pesquisador estudou os registros do seguro de saúde de 33.968 homens, com pelo menos uma prescrição para uma droga para disfunção erétil, e mais de um milhão de homens sem receita médica, em pesquisas de códigos de faturamento relacionados a doenças sexualmente transmissíveis. Jovens e os remédios para a disfunção erétil Uma febre entre os jovens está preocupando especialistas. O uso frequente de medicamentos para disfunção erétil se torna cada vez mais comum entre eles. Ao contrário do que muita gente possa imaginar, o comprimido não é usado por necessidade, mas sim por pura vaidade e medo de, ao menos por uma noite, se tornar impotente. Ao fazer uso do medicamento, os jovens não sabem que estão sujeitos a alguns riscos, desde a dependência psicológica até o priapismo. O maior perigo causado pelo uso constante é a dependência – não a química, ocasionado pelas drogas, mas a psicológica. A grande maioria deles procura o remédio não pela disfunção, e sim por insegurança. Após tomar o primeiro comprimido, eles vinculam em sua própria mente que só obtiveram determinado resultado devido à ingestão do medicamento. E aí continuam usando pelo medo de falhar. O pior é que, para conseguir parar de consumir o estimulante, eles precisam procurar um atendimento especializado, já que estão viciados, mesmo que só psicologicamente. Alertam os especialistas.